quarta-feira, 30 de março de 2011

Sobre o uso de penas e punições por parte da justiça

Aqui no Brasil temos a impressão de que um cidadão que comete um crime não vai ser punido, é a tao falada impunidade que vemos diariamente. Poderíamos chamar também de castigo, semelhante ao castigo que os pais usam na educação dos filhos para que os mesmos não cometam novamente atos de desrespeito, etc. Neste exemplo, o castigo serve para que o filho não repita uma atitude que foi contra determinadas regras, por exemplo regras de convivência na família. Para que haja ordem no lar. Também se usa dizer "colocar limites" nas atitudes das crianças.

Nas sociedades também existem limites obviamente, e o respeito a esses limites é (ou deveria ser, no caso do Brasil) imposto e garantido pela Justiça, fazendo com que os cidadãos os enxerguem claramente e reflitam sobre as consequências de ultrapassá-los. Ultrapassar o limite significa então (ou deveria significar) precisar se submeter ao poder da sociedade organizada, representado pela justica, que se impõe sobre a liberdade daquela pessoa a fim de garantir a plena liberdade das outras pessoas, ou seja, da sociedade. Assim deveria funcionar, garantindo-se assim as liberdades individuais DENTRO das normas da sociedade (o que se vê no Brasil é o contrário, frequentemente coloca-se a liberdade do indivíduo acima da do grupo).


Punir é uma ferramenta para garantir a ordem.O sujeito deveria pensar: eu não vou fazer isso, SENÃO... Entretanto a justiça no Brasil não funciona assim, punir não é usado no contexto acima... Me perguntei já várias vezes o porque disso e acho que pode haver um componente cultural nisso. Me dei conta disso após ter lido há um tempo atrás os livros "Os Pilares da Terra" e "Mundo Sem Fim" do Ken Follett (recomendo!).
 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ken_Follett

Trata-se de um romance histórico que se passa na Inglaterra do ano 1100 ou seja na idade média. A narração e os personagens são fictícios, porem a ambientação é baseada em estudos históricos feitos pelo autor, reproduzindo como seria realmente a vida naquela época.

Uma coisa que me chamou a atenção foi a rigidez da justiça nas cidades e feudos quanto às punições (ainda que o sistema de julgamento fosse precário, sujeito as vontades dos nobres). Penas muito rígidas eram comuns e vários tipos de penas de morte eram usadas. Fiquei chocado com uma parte onde um sujeito que foi pego roubando as relíquias da igreja foi condenado a ter a pele arrancada em praça publica. Terrível sofrimento de se ver e terrível perspectiva para quem se atrever a planejar tal roubo. É claro que isso é um exemplo extremo, totalmente fora do contexto atual! Porém mostra uma coisa: faz muito tempo que aquela sociedade usa a ferramenta da punição para manter a ordem. Outro exemplo: nas cidades Alemãs é muito comum existir um bairro chamado "Zum Galgen" ou "Galgenhof", onde "Galgen" refere-se ao lugar nos arredores das cidades onde os criminosos eram pendurados para pagarem suas penas (normalmente perto dos caminhos, para os forasteiros verem o que acontece com quem desrespeita a lei). Repito: não estou fazendo apologia a este tipo de coisa, estou apenas citando como exemplo!

Atualmente nesses países as leis são AINDA muito rígidas, e a punição AINDA é usada como ferramenta de garantia de ordem. Porém, comparado ao que acontecia na idade média são penas muito humanas. Os presos recebem comida, são bem tratados, vivem em condições de higiene, podem aprender alguma coisa. Não importa se vai ficar 30, 40, 50 anos na cadeia, ele é respeitado na sua condição. Há séculos atrás ele seria empalado ou enforcado. E aí chego ao ponto finalmente: a percepção que a sociedade tem é que a punição é mais humana. MAS ELA NÃO DEIXOU DE SER NECESSÁRIA! A sociedade evoluiu, tornou-se mais humana, e as punições evoluíram com ela.

Voltando então ao caso do Brasil, acho que nosso povo não tem essa referencia histórica (até porque o nível cultural é muito baixo). Isso seria um dos motivos para que o fato de alguém precisar ficar 40 anos na cadeia seja visto as vezes com dó. Algemar um corruto? Não, pobrezinho. Prender um cara que atropelou 15 ciclistas? Que isso, ele tava doente... Chega quase a dar pena do criminoso. Só falta processar a vítima! Ou então justificar a criminalidade com a pobreza, como se ser pobre fosse sinônimo de desonestidade. Não tivemos a nossa idade média para aprender como se faz justiça. E estamos aprendendo a duras penas.

Conclusão: o que não respeita as leis da sociedade deveria pagar por isso. Deve ser obrigado a passar por algo desagradável (porém respeitando o ser humano), seja cadeia, multa em dinheiro, sei lá. Sem dó. Ou melhor, com dó de que respeita a sociedade.

Exemplo: esses dias um frentista matou um cliente em um posto de gasolina em Porto Alegre. Ele foi esperto, só se apresentou um tempo depois. Foi tudo filmado. Ele saiu da delegacia e foi liberado. Está em casa, assim como eu, que acordo cedo, trabalho duro e respeito a vida humana, estou agora. Esse tipo de coisa acontece todo dia.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=274028

segunda-feira, 28 de março de 2011

Pilotos do Legacy ganharam mais um agrado dos nossos excelentíssimos...

Eu só me pergunto se a situação fosse inversa: se pilotos brasileiros causassem um acidente desses nos EUA ou na Europa, será que ganhariam "habeas corpus" para voltarem para o Brasil? Duvido! Já estariam presos e cumprindo pena.

E ainda ganham regalos como esse do artigo, para não se estressarem muito...


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/895131-interrogatorio-de-pilotos-do-legacy-muda-para-nova-york.shtml

domingo, 27 de março de 2011

A justica está aí pra proteger os ... ladroes... ?

Um bandido no Brasil não pode ser chamado de bandido, senão a justiça manda pagar indenização! Mas pera aí, o cara não havia sido condenado já? Qual é o problema então? Ninguem o obrigou a cometer irregularidades... Não tem lógica!


http://blogdopaulinho.wordpress.com/2010/01/08/injustica-brasileira/

"A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas." (Rui Barbosa)

Crime filmado, criminoso condenado... e o criminoso foi para casa... normal!

Relembrando o caso Sessim... que feliz está na foto... será que devolveu o $?

"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha." (Mahatma Ghandi)

Envie uma mensagem para o Dr. Luiz Fux, do STF

Enquanto os corruptos comemoram, o Brasil todo está decepcionado com o voto de desempate do Ministro Luiz Fux que colocou os corruptos de volta no Congresso Nacional. Agora, Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima irão assumir seus cargos. É um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou arduamente pela aprovação da Ficha Limpa.

Não podemos ficar calados, vamos mostrar para o Ministro que a traição à sociedade tem um custo político alto. Envie uma mensagem agora para ele e divulgue esta campanha!

http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/?rc=fb

Liminar da Justica Federal... que fácil....

Qual é a diferenca entre ser honesto e ser desonesto no Brasil? Muito pouca...

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/03/apos-sair-para-festa-de-15-anos-da-filha-preso-volta-presidio-no-rio.html

Parabéns seu Fux!

Acusado de homicídio vai assumir seu cargo de deputado... normal!


http://www1.folha.uol.com.br/poder/894628-com-ficha-limpa-so-em-2012-foragido-da-justica-volta-a-assembleia-de-alagoas.shtml