Um dos problemas que mais perturbam a vida dos cidadãos brasileiros nesse nosso tempo, a insegurança, já está tão arraigada ao nosso dia-a-dia que já parece pertencer à nossa cultura. A população já é insensível a tanta notícia ruim. É a Insegurança Diária brasileira, que tem diferentes facetas, dependendo da classe social em que se está. Essa insegurança gera um temor constante nas pessoas, que precisam viver nesse estado constante de ameaça de perder seus bens e muito frequentemente sua vida e de seus familiares. Esse temor é tão comum que já parece fazer parte indispensável da nossa vida, é uma coisa normal. É assim.
Será? Eu
acho que não. AQUI, EM NOSSO PAÍS, é que é assim. Eu me lembro muito bem de
que, quando tive oportunidade de viver alguns anos em um país civilizado,
demorei a ver que a essa Insegurança Diária lá não existia. Aquela tensão
constante de ter que ficar sempre de olho nos pertences, ter que pensar em que
caminho tomar para ir de A até B e chegar vivo, aquela desconfiança constante,
era desnecessária. Só depois que retornei ao Brasil enxerguei que as coisas não
precisam ser assim, isso não é normal. E também notei que lá as coisas eram
diferentes não porque as pessoas eram melhores, no sentido que eram boas
enquanto nós brasileiros somos maus por natureza. Duas diferenças existem: a
primeira é o nível educacional do povo. A segunda e a meu ver tão ou mais
importante que a primeira é a presença de JUSTIÇA. NÃO HÁ LUGAR PARA A
IMPUNIDADE.
Voltando ao
Brasil, Olhando de um ponto de vista bem prático da classe média atual, essa
Insegurança Diária parece ter duas componentes. A primeira, vou chamar de
Insegurança Patrimonial, onde os cidadãos vêem seus bens cobiçados por bandidos
que, sob ameaças de morte das mais variadas formas procuram arrancar das
pessoas o fruto de seu trabalho. Exemplos são os assaltos de todo o tipo,
seqüestros, roubos a residências. A segunda componente, podemos chamar
Insegurança de Trânsito, sob a qual os cidadãos são ameaçados pela imprudência
de elementos foras da lei que, não respeitando as normas estabelecidas,
dilaceram famílias e encurtam a vida de pessoas úteis e trabalhadoras. Exemplos
são os embriagados dirigindo, os imprudentes e os exibicionistas. De um lado
temos as vítimas dos roubos, assassinatos, acidentes, etc. Do outro temos os
criminosos e infratores. E no meio, alimentando constantemente o problema, está
a IMPUNIDADE.
Em nosso
país a IMPUNIDADE é crônica e por incrível que pareça é amparada pela lei, pelo
próprio sistema judiciário. Não é que não tenhamos um sistema judiciário,
temos, e muito bem pago. Só que este não funciona em prol da sociedade. O
sistema judiciário brasileiro consegue a proeza de permitir e alimentar os
maiores crimes, tudo baseado na nossa tão famosa CONSTITUIÇÃO, a LEI FUNDAMENTAL
do Nosso País. Juizes pomposos conseguem inverter a ordem das coisas. Com
palavreados rebuscados e sob a bandeira dos DIREITOS HUMANOS acabam por criar
uma sociedade onde os cidadãos de bem vivem presos e os ladrões, criminosos e
infratores de todos os tipos gozam de direitos que se sobrepõe aos das pessoas
de bem. No meio jurídico existe o chamado de Garantismo, que foi desvirtuado
pelo nosso sistema judiciário, se tornando hoje o HIPER-GARANTISMO. Direitos
humanos a todo o custo, direito de roubar, de assassinar, de fugir, de matar.
Presunção da inocência levado ao extremo, independente da ficha criminal. Direitos individuais acima do direitos coletivos.
HIPER-GARANTISMO=
IMPUNIDADE
A origem
deste hiper-garantismo remonta ao período da ditadura, ou melhor, ao medo de
que se repetissem as torturas, as imposições, restrições de direitos, etc. Caímos
no extremo oposto, onde tudo é possível e permitido. Vivemos uma situação totalmente
irracional então, onde o sistema judiciário, alegando a proteção dos direitos
humanos, em uma atitude oposta a de uma ditadura, acaba criando um desequilíbrio
tal que tem como conseqüência a nossa situação de IMPUNIDADE GENERALIZADA, que
origina a Insegurança Diária do brasileiro. Irracional também é saber que até
hoje muitos políticos com sede de publicidade criticam os poderes militares
querendo reabrir feridas antigas, ao invés de se preocuparem em resolver os
problemas atuais de nossa sociedade. Irracional ainda porque a incompetência de
políticos e juristas frequentemente permite falhas tão grandes no sistema
social que não há outra saída a não ser a INTERVENÇÃO DOS MILITARES. Ou seja,
critica-se o tempo da ditadura, mas quando a coisa pega quem é que resolve?
- Quem está pacificando as favelas do Rio de Janeiro?
- Quando a polícia de Salvador faz greve, quem tem que segurar a barra?
- Quando desastres naturais mostram as fragilidades da infra-estrutura, quem entra em ação?
- Quando um evento internacional acontece no Brasil e precisamos baixar o nível da Insegurança Diária a níveis aceitáveis aos estrangeiros que não estão acostumados, quem pacifica as ruas?
Resposta: OS NOSSOS MILITARES.
Ou seja,
por medo da repetição dos crimes de uma ditadura estamos inviabilizando o Nosso
País, tornando nosso poder judiciário um poder de faz de conta, alheio à realidade
e totalmente ineficaz.
Chegamos ao absurdo de depender totalmente dos Militares para conter uma criminalidade originada justamente do medo que existe dos excessos do tempo da ditadura...!
Chegamos ao absurdo de depender totalmente dos Militares para conter uma criminalidade originada justamente do medo que existe dos excessos do tempo da ditadura...!
Vivemos de
novo uma ditadura, porem pior do que a que passou? Será que a DITADURA DOS DIREITOS
HUMANOS é um lobo em pele de cordeiro que se não for contida nos levará
provavelmente a um novo período, aí sim de real ditadura?
Estamos vivendo
em Nosso País uma situacao extremo oposta ao de uma real ditadura, mas tão perigosa
quanto.