segunda-feira, 9 de abril de 2012

A Ditadura dos Direitos Humanos

Aviso aos leitores: A intenção deste texto não é fazer apologia à ditadura. O retorno de um sistema ditatorial no Brasil representaria um atraso ao nosso desenvolvimento. Precisamos sim amadurecer nossa democracia e corrigir as inconsistências gritantes como as relatadas abaixo:

Um dos problemas que mais perturbam a vida dos cidadãos brasileiros nesse nosso tempo, a insegurança, já está tão arraigada ao nosso dia-a-dia que já parece pertencer à nossa cultura. A população já é insensível a tanta notícia ruim. É a Insegurança Diária brasileira, que tem diferentes facetas, dependendo da classe social em que se está. Essa insegurança gera um temor constante nas pessoas, que precisam viver nesse estado constante de ameaça de perder seus bens e muito frequentemente sua vida e de seus familiares. Esse temor é tão comum que já parece fazer parte indispensável da nossa vida, é uma coisa normal. É assim.

Será? Eu acho que não. AQUI, EM NOSSO PAÍS, é que é assim. Eu me lembro muito bem de que, quando tive oportunidade de viver alguns anos em um país civilizado, demorei a ver que a essa Insegurança Diária lá não existia. Aquela tensão constante de ter que ficar sempre de olho nos pertences, ter que pensar em que caminho tomar para ir de A até B e chegar vivo, aquela desconfiança constante, era desnecessária. Só depois que retornei ao Brasil enxerguei que as coisas não precisam ser assim, isso não é normal. E também notei que lá as coisas eram diferentes não porque as pessoas eram melhores, no sentido que eram boas enquanto nós brasileiros somos maus por natureza. Duas diferenças existem: a primeira é o nível educacional do povo. A segunda e a meu ver tão ou mais importante que a primeira é a presença de JUSTIÇA. NÃO HÁ LUGAR PARA A IMPUNIDADE.

Voltando ao Brasil, Olhando de um ponto de vista bem prático da classe média atual, essa Insegurança Diária parece ter duas componentes. A primeira, vou chamar de Insegurança Patrimonial, onde os cidadãos vêem seus bens cobiçados por bandidos que, sob ameaças de morte das mais variadas formas procuram arrancar das pessoas o fruto de seu trabalho. Exemplos são os assaltos de todo o tipo, seqüestros, roubos a residências. A segunda componente, podemos chamar Insegurança de Trânsito, sob a qual os cidadãos são ameaçados pela imprudência de elementos foras da lei que, não respeitando as normas estabelecidas, dilaceram famílias e encurtam a vida de pessoas úteis e trabalhadoras. Exemplos são os embriagados dirigindo, os imprudentes e os exibicionistas. De um lado temos as vítimas dos roubos, assassinatos, acidentes, etc. Do outro temos os criminosos e infratores. E no meio, alimentando constantemente o problema, está a IMPUNIDADE.

Em nosso país a IMPUNIDADE é crônica e por incrível que pareça é amparada pela lei, pelo próprio sistema judiciário. Não é que não tenhamos um sistema judiciário, temos, e muito bem pago. Só que este não funciona em prol da sociedade. O sistema judiciário brasileiro consegue a proeza de permitir e alimentar os maiores crimes, tudo baseado na nossa tão famosa CONSTITUIÇÃO, a LEI FUNDAMENTAL do Nosso País. Juizes pomposos conseguem inverter a ordem das coisas. Com palavreados rebuscados e sob a bandeira dos DIREITOS HUMANOS acabam por criar uma sociedade onde os cidadãos de bem vivem presos e os ladrões, criminosos e infratores de todos os tipos gozam de direitos que se sobrepõe aos das pessoas de bem. No meio jurídico existe o chamado de Garantismo, que foi desvirtuado pelo nosso sistema judiciário, se tornando hoje o HIPER-GARANTISMO. Direitos humanos a todo o custo, direito de roubar, de assassinar, de fugir, de matar. Presunção da inocência levado ao extremo, independente da ficha criminal. Direitos individuais acima do direitos coletivos.

HIPER-GARANTISMO= IMPUNIDADE

A origem deste hiper-garantismo remonta ao período da ditadura, ou melhor, ao medo de que se repetissem as torturas, as imposições, restrições de direitos, etc. Caímos no extremo oposto, onde tudo é possível e permitido. Vivemos uma situação totalmente irracional então, onde o sistema judiciário, alegando a proteção dos direitos humanos, em uma atitude oposta a de uma ditadura, acaba criando um desequilíbrio tal que tem como conseqüência a nossa situação de IMPUNIDADE GENERALIZADA, que origina a Insegurança Diária do brasileiro. Irracional também é saber que até hoje muitos políticos com sede de publicidade criticam os poderes militares querendo reabrir feridas antigas, ao invés de se preocuparem em resolver os problemas atuais de nossa sociedade. Irracional ainda porque a incompetência de políticos e juristas frequentemente permite falhas tão grandes no sistema social que não há outra saída a não ser a INTERVENÇÃO DOS MILITARES. Ou seja, critica-se o tempo da ditadura, mas quando a coisa pega quem é que resolve?

  • Quem está pacificando as favelas do Rio de Janeiro?
  • Quando a polícia de Salvador faz greve, quem tem que segurar a barra?
  • Quando desastres naturais mostram as fragilidades da infra-estrutura, quem entra em ação?
  • Quando um evento internacional acontece no Brasil e precisamos baixar o nível da Insegurança Diária a níveis aceitáveis aos estrangeiros que não estão acostumados, quem pacifica as ruas?

Resposta: OS NOSSOS MILITARES.

Ou seja, por medo da repetição dos crimes de uma ditadura estamos inviabilizando o Nosso País, tornando nosso poder judiciário um poder de faz de conta, alheio à realidade e totalmente ineficaz.

Chegamos ao absurdo de depender totalmente dos Militares para conter uma criminalidade originada justamente do medo que existe dos excessos do tempo da ditadura...!

Vivemos de novo uma ditadura, porem pior do que a que passou? Será que a DITADURA DOS DIREITOS HUMANOS é um lobo em pele de cordeiro que se não for contida nos levará provavelmente a um novo período, aí sim de real ditadura?

Estamos vivendo em Nosso País uma situacao extremo oposta ao de uma real ditadura, mas tão perigosa quanto.

2 comentários:

  1. Excelente texto!

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  2. Muito oportuno o texto, pois vivemos num país onde POLICIAIS estão sendo PROCESSADOS E CONDENADOS por matar CENTO E ONZE ANJINHOS do CARANDIRU...
    Não acredito na JUSTIÇA brasileira, isso não existe.

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