Benefício mensal de R$ 4,3 mil deverá ser pago a desembargadores, juízes, promotores e procuradores, carreiras com salário acima de R$ 19 mil
A conta passaria de R$ 110 milhões para os gaúchos no próximo ano. O valor seria suficiente para construir 22 mil casas populares e reduzir o déficit habitacional do Estado, de cerca de 180 mil moradias. O Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) já começaram a calcular o impacto no orçamento de 2015.
– O orçamento do tribunal para 2015 comporta acréscimos como expansão do quadro e crescimento vegetativo. Mas decisão judicial se cumpre – justifica o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Tulio Martins.
O aval para o auxílio-moradia veio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Seria apenas para a magistratura federal. Consultado pelo Conselho Nacional de Justiça, Fux estendeu o benefício aos juízes estaduais.
Além do auxílio-moradia, que não entra no teto de R$ 29,4 mil, por ser considerado verba indenizatória, magistrados do STF e promotores querem mais. Eles aguardam decisão do Congresso que examinará pedido de reajuste encaminhado pelo STF. Os ministros pedem 22%. Se aprovado, o teto irá para R$ 35,9 mil e provocará efeito cascata nas carreiras jurídicas estaduais.
FONTE: Zero Hora
FONTE: Zero Hora
