REAGE, RIO GRANDE!

Gilberto Jasper, jornalista - Zero Hora 28/05/2011

O Rio Grande tem 306.651 pessoas vivendo em extrema pobreza. Desse contingente, 45% são crianças e adolescentes. Os dados, estampados na edição do dia 26 em Zero Hora, integram a categoria do “tudo que está ruim pode ficar ainda pior”. Deparar com estas informações motivou um misto de tristeza, revolta e vergonha. Aos 50 anos, cresci à sombra de slogans ufanistas do tipo “Rio Grande, celeiro do Brasil”.

Cansei de percorrer o Estado e vislumbrar tapetes tingidos por lavouras de soja, trigo, sorgo, milho e tantas outras culturas que levaram os gaúchos a desbravar o Brasil. Confesso, no entanto, que hoje a imagem que constrange é de cinturões de casebres construídos por caliça e todo tipo de lixo nas mais diversas regiões.

O dado de que 38% do contingente de miseráveis gaúchos é constituí-do de menores de 14 anos é o tiro de misericórdia em nosso orgulho. É hora de reagir! Olhar para dentro de nós para admitir erros, conter esta ânsia atávica para o conflito. Unir esforços, competências e capacidades. A “grenalização” ultrapassou os estádios, ganhou os parlamentos, chegou às entidades empresariais e sindicais, varou as instituições fiadoras da estabilidade constitucional e levou o Rio Grande do Sul a um poço que parece infindável.

Na educação, os resultados são ainda mais constrangedores e talvez a base dos números estatísticos lamentáveis. O quadro é de escolas depredadas pelo descaso, educadores desmotivados e alunos em busca de uma refeição. Não é preciso ser especialista em didática para prever as consequências.

O esvaziamento gradativo dos municípios com base na produção primária é outro reflexo danoso. Insistir na agricultura é um exercício de teimosia agravado por preços mínimos irrisórios, descaso oficial do discurso demagógico e a completa ausência de estímulo à capitalização e ao aumento da produção.

Com base nesta breve análise, prevê-se que cada divulgação do IBGE motivará surpresa e vergonha. O outrora “Estado mais politizado do país” vive outros tempos. Sem reação imediata, em breve restará muito pouco a lamentar.

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2011/05/reage-rio-grande.html

11 anos depois...

Assassino confesso!!!! da advogada Sandra Gomide, Pimenta Neves  havia sido condenado a 19 anos de prisão por júri popular, em 2006, mas conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), reduzir a pena para 15 anos, em regime inicialmente fechado.

Pimenta Neves continuava solto graças a diversos recursos propostos por sua defesa em diversos tribunais. 

A ministra Ellen Gracie chegou a dizer que o caso Pimenta Neves era um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", afirmou, dizendo que a quantidade de recursos apresentados pela defesa do jornalista era um "exagero".

Justiçã foi feita???

O crime foi cometido em 2000! Ele passou dez anos desfrutando da liberdade, e se arranjar alguma doença vai para prisão domiciliar. Justiça foi feita???  Com certeza vai ficar tristinho, depressivo, com pressão alta, daí o Gilmar Mendes o manda para casa de novo. 

Não se preocupe assassino, a Justiça Brasileira vai logo te libertar!

Caso DSK: comparação entre sistemas americano e brasileiro

Toda a imprensa repercutiu a prisão do diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn (DSK), acusado de ato obsceno, cárcere privado e tentativa de estupro contra uma camareira de hotel. Algumas diferenças entre os sistemas criminais do Brasil e dos EUA:
1. O suspeito foi submetido a um exame de DNA. A Polícia de Nova Iorque teria obtido um mandado para a coleta de material genético de DSK. Diferentemente do que se passa no Brasil, lá nos EUA não se sustenta a tese de que o acusado tem o direito de recusar-se a passar por perícia de genética forense. Um juiz pode autorizar sua realização, e isto não é considerado uma ofensa à garantia contra a autoincriminação.
2. O investigado também foi submetido a reconhecimento pela vítima. Policiais americanos reuniram o suspeito a outros indivíduos parecidos com ele, no que lá chamam de “lineup“, e a vítima o identificou. Entre nós, há quem sustente que o investigado não é obrigado a tomar parte do reconhecimento, ainda que isto se realize de forma passiva.
3. Ao ser conduzido à corte distrital de Manhattan, no dia de sua prisão, o suspeito estava algemado. É o tradicional “perp walk” ou “perpetrator walk“, a caminhada do suspeito. No Brasil, não seria possível fazê-lo, tendo em vista a Súmula Vinculante 11, do STF, que restringe o uso de algemas a situações excepcionais.
4. O suspeito foi preso por decisão da Polícia e do Ministério Público de Nova Iorque, de forma cautelar. Tal prisão é precária e só resiste se confirmada por um juiz após a audiência de “arraignment”. No Brasil, não há este tipo de restrição à liberdade. Mesmo a prisão temporária depende de autorização judicial.
5. Na audiência de “arraignment“, o suspeito pode ser mantido preso (“remand“) ou ser solto mediante o pagamento de fiança (“bail“). No Brasil, qualquer que seja o crime, o investigado pode ser solto sem pagar um tostão. A fiança é uma miragem. Veremos se a Lei 12.403/2011 mudará isto.
6. No caso concreto, a juíza sorteada para o caso negou a fiança de US$ 1 milhão oferecida pela defesa e manteve a prisão de DSK, por considerá-lo um fugitivo em potencial. Aqui no Brasil, certos banqueiros são considerados pessoas acima de qualquer suspeita e são postos imediatamente em liberdade. Alguns fogem rapidinho para a Itália [MCA: alguns juristas e mesmos juízes chegam afirmar que exista um "direito de fugir"...].

http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com/2011/05/o-caso-do-diretor-geral-do-fmi.html 

Novidades do Doutor Horror (solto pelo Gilmar Mendes, fugiu para o Líbano onde deve estar curtindo a vida)

Em 23 de novembro de 2010, a Justiça brasileira deu seu veredicto: a clínica de reprodução assistida do médico Roger Abdelmassih fora palco de um show de horror. A acusação de ter estuprado sistematicamente dezenas de pacientes levou o mais renomado especialista em reprodução humana do Brasil ao banco dos réus em 2008. A condenação de Abdelmassih a 278 anos de prisão pelos abusos, no entanto, não encerrou um dos mais dramáticos capítulos da história médica do país. Nos últimos dois anos, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Civil investigaram, em sigilo, os procedimentos médicos da clínica e recolheram depoimentos de ex-pacientes de Abdelmassih. Somem-se aos dois inquéritos as revelações feitas a ÉPOCA pelo ex-colaborador do médico, o engenheiro químico Paulo Henrique Ferraz Bastos (leia a entrevista), e chega-se a uma conclusão estarrecedora: parte dos cerca de 8 mil bebês gerados na clínica de Abdelmassih não são filhos biológicos de quem imaginam ser.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI233387-15228,00-DOUTOR+HORROR+TRECHO.html

Relembrando, ele estava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país. Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?), Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.

http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com/2011/04/gracas-gilmar-mendes-foge-do-pais-o.html 

Crime e castigo

A justiça brasileira está baseada em uma ideologia ingênua que pressupõe a inocência a qualquer custo e de forma inconsequente. Além disso tem a tendência de considerar o criminoso uma vítima da sociedade, como se ser pobre fosse desculpa para roubar, traficar, matar. É incapaz de entender o homem como um ser dotado de vontade, apto a fazer opções, equipado para distinguir o bem do mal.
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Jovens entre 16 e 18 anos são considerados tão inocentes como crianças... só que crianças não matam nem sequestram... engraçado que com 16 anos o jovem já pode votar. Quer dizer que pra votar não são crianças, mas para matar o são? Que ingenuidade... que falta de inteligência...
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"Com leis penais executadas à letra, cada cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável; e isso é útil, porque tal conhecimento poderá desviá-lo do crime. Gozará com segurança de sua liberdade e dos seus bens; e isso é justo, porque é esse o fim da reunião dos homens em sociedade". 
Cesare Beccaria (1738-1794)

Justiça já soltou os assassinos do rapaz em Jaraguá do Sul, apesar do crime ter sido filmado.

Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem Rafael Santana, de 18 anos, foi agredido em frente a uma boate em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. Rafael chegou a ser socorrido e levado com vida para o Hospital São José, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo familiares do jovem morto, o provável motivo da desavença foi o fato da vítima estar no local com a ex-namorada de um dos agressores.

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2011/05/rapaz-e-agredido-e-morto-covardemente.html

O jovem de 18 anos preso pela Polícia Civil de Jaraguá do Sul, suspeito de estar envolvido no espancamento e morte Rafael Sant’Ana, 18 anos, foi liberado horas depois. Outro envolvido, de 17 anos, também foi solto.

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2011/05/impunidade-justica-solta-suspeitos-da.html

Que atitude submissa das pessoas que deveriam defender a sociedade. Os policiais ganham pouco e dão a cara para bater contra os marginais. Mas um juiz que ganha seus R$ 20.000 por mês... para que?? Para que servem essas pessoas??

Finalmente um trabalho que resume toda a problemática da impunidade e falta de segurança no Brasil atual.

O problema começa com uma constituição concebida sob o trauma da ditadura e que por isso é permissiva em demasia, o que os desonestos sabem aproveitar muito bem.

Mas o que considero mais importante: mostra que a população brasileira vê a criminalidade como um problema policial, quando o problema é de falta de justiça. O sistema de justiça é que não funciona! E para piorar, em juízes e promotores não podemos votar, não temos o poder de escolha. Eles controlam o sistema que eles mesmo criaram para si, sem pensar na população a quem deveriam servir.

Veja e divulgue!

http://www.slideshare.net/bengo54/a-falncia-da-seg-pub-brasil-4991282

Condenado é ...

Foge do país o médico Roger Abdelmassih, "condenado" a 278 anos de cadeia

O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008. E aguardava preso porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte. A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país.

Seu advogado recorreu. Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte...

http://pt.wikipedia.org/wiki/Roger_Abdelmassih

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?), Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.

http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com/2011/04/gracas-gilmar-mendes-foge-do-pais-o.html

"Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça." (Rui Barbosa)