quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Soluções para o Brasil - o Brasil tem jeito!

A situação política que vivemos no Brasil hoje se assemelha a um beco sem saída. Já descobrimos, de uma maneira bastante amarga (crise econômica, desemprego, etc.), que não existem "mocinhos" nesta história. Aquela ideia de que podemos dividir o mundo em bons e maus não funciona mais (se é que um dia funcionou).

O impeachment foi posto em prática baseado em vários processos, por má gestão e corrupção. O que podemos ter certeza é que o país estava sendo enganado descaradamente e que estávamos indo para o fundo do poço a cada dia. Ainda bem que percebemos e agimos, evitando um colapso pior. Com a destituição do líder do executivo, o poder foi retirado das mãos de um grupo e passado para outro que, apesar de representar um avanço na questão de sustentabilidade da economia e gestão do estado em geral, também esteve associado a atividades ilícitas durante várias décadas. Essas atividades estão vindo à tona agora. As delações das empreiteiras dão a nós, cidadãos que assistimos diariamente aos noticiários, a impressão de que praticamente trocamos seis por meia dúzia. Pelo menos no que se refere às questões de desvios de verbas de campanha e corrupção em obras, a sujeira atinge a todos.

Portanto, não existe essa coisa de bons contra os maus, partido A é melhor que partido B. A corrupção hoje no Brasil está presente em todos os grupos por igual, e em todos os níveis também. Existe em altos escalões do legislativo, executivo e judiciário federais. Existe nos governos estaduais. Existe nas administrações municipais. Existe nas empresas. Existe entre os cidadãos. Existe entre vizinhos até. 

Todos nós, cidadãos brasileiros, estamos a cada dia tendo exemplos de que o ilícito, o crime, a corrupção,  é praticamente tolerada pelos mecanismos da justiça. Uma pessoa que rouba milhões de recursos destinados a hospitais, por exemplo, mesmo que condenada a dezenas de anos na prisão, sabe que não ficará muito tempo presa, se for condenada. A impunidade cresce com o poder econômico do acusado. Esta situação está representada na Figura 1.

Ser um "Político", hoje, significa praticamente ganhar uma permissão para desviar dinheiro público. 

A classe política brasileira desenvolveu-se e degenerou-se em uma indústria de crimes, corrupção e favorecimentos, baseada no círculo vicioso mostrado na Figura 1.


Figura 1: Círculo vicioso da impunidade característico para as classes mais altas da sociedade brasileira.

Por outro lado, porque as cadeias do Brasil são pocilgas, depósitos de gente, com condições desumanas? Simples: só pobres vão para a cadeia. Não interessa aos poderes públicos investir em um melhor sistema prisional, eles estão concentrados admirando o seu próprio umbigo e bolso. Estão tão certos que nunca passarão perto da cadeia, que isso não lhes interessa. O sistema é cruel, pune o pequeno e liberta o grande. E pune mal. A consequencia é que temos um novo componente no círculo vicioso da impunidade, como mostra a Figura 2: a total falta de infraestrura penitenciária, que deteriora ainda mais o ser humano ao invés de regenerá-lo. E as más condições penitenciárias estimulam ainda as correntes de pensamento que afirmam ser melhor soltar o criminoso do que deixá-lo preso em condições sub-humanas. Isso também resulta em impunidade.


Figura 2: Círculo vicioso da impunidade característico para as classes mais baixas da sociedade brasileira.

O resultado é a atual cultura da impunidade em todos os níveis. 

Não importa quem seja eleito para ocupar os cargos públicos, se as regras do jogo continuarem sendo conforme mostra a Figura 1, o problema da corrupção não será resolvido.

Não adianta termos a melhor polícia do mundo, equipada com as melhores tecnologias. Se o círculo vicioso da Figura 2 não for quebrado nunca teremos segurança pública.

Portanto, são urgentes as ações listadas abaixo:

1) Eliminar qualquer possibilidade de abrandamento de penas para crimes de corrução envolvendo recursos públicos ou de campanhas políticas. Tornar as consequencias desses delitos tão amarga que haverá um desestímulo geral a esses crimes. Como consequencia a qualidade dos políticos irá aumentar, pois a indústria da corrupção será desmantelada.
Os resultados desta ação virão em curto prazo.
"O exemplo deve vir de cima." 




2) Investir pesadamente em infra-estrutura carcerária no Brasil, tornando a permanência na cadeia, por mais longa que seja, mais humana. O criminoso deve sentir o poder do estado de forma positiva e humanizadora.
Os resultados desta ação virão em curto prazo.




3) Investir em educação gratuita, acessível de qualidade para todos os brasileiros. Formação básica, técnica e superior de qualidade elevam o capital social e qualificam a sociedade como um todo.
Os resultados desta ação virão em médio e longo prazo.







terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Matar, esquartejar.... e depois curtir a vida! Como é bom ser um psicopata no Brasil!

Condenada a quase 20 anos, Elize Matsunaga deve ser solta até 2018





Condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão pelo assassinato e esquartejamento do marido, Elize Matsunaga, 35, deverá ficar no máximo mais dois anos detida em regime fechado.

Essa é a estimativa de advogados ouvidos pela Folha a partir da sentença do Tribunal do Júri e com base nos benefícios da legislação para cumprimento de penas.

Ela confessou ter matado seu marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012, mas alegou ter agido sob forte emoção, após discutir com ele. Os jurados consideraram esse crime hediondo porque a ré teria armado tocaia para atirar em Marcos, impossibilitando a defesa da vítima.

Pela legislação, Elize precisará cumprir dois quintos do total da pena para pleitear progressão de regime e conseguir sair da prisão -considerando a condenação do júri, isso seria perto de oito anos.

Como já está presa há cerca de quatro anos e meio, faltariam, com isso, três e meio para Elize pedir esse direito.
Ocorre, porém, que ela trabalha na prisão desde 2012 e, por isso, já tem direito a descontar isso do total da pena.
Como previsto na lei, a cada três dias trabalhados na prisão, é possível ao detento reduzir um dia da pena.

Diante desse cenário, advogados estimam que Elize deve conseguir reivindicar à Justiça a saída para um regime semiaberto até 2018.

E como funciona em países civilizados? Veja abaixo a diferença, quando a força justiça é usada para combater a impunidade:


Americano é condenado à prisão perpétua por morte do filho esquecido dentro do carro

No Brasil ele iria responder o processo em casa, no conforto do lar. Até a condenação, se houvesse, poderia praticar diversos outros crimes. Depois de condenado, provavelment cumpriria grande parte da pena em liberdade. Isso se não fosse réu primário...




 No Brasil ele ficaria no máximo dois anos em reclusão. Depois estaria, quem sabe, nas ruas, continuando a fazer o que lhe desse na telha.