Vivemos uma situação BIZARRA e acima de tudo TRÁGICA...

Ou como a justiça brasileira coloca a liberdade e os direitos do indivíduo acima da liberdade e dos direitos da sociedade.

Imagine a seguinte situação fictícia:

Eu estou tomando cerveja em um bar com uns amigos em uma noite animada (só eu já tomei umas 5 ou 9, não lembro direito), quando resolvo dar uma volta com meu carro para ver como está o agito na cidade. Chego até meu carro (não sem antes tropeçar e quase cair, pois a essas alturas o chão parece vivo) e saio cantando pneu para impressionar a galera que fica no bar.

Minha atenção está toda voltada para as gatas que caminham na calçada, quando de repente me deparo com um controle policial e sou obrigado a parar o carro. Os policiais notam que não estou sóbrio pelo meu susto. Quando eu abro a janela eles sentem o bafo de álcool que sai de dentro do carro.

Então, após verificarem a documentação do meu carro (depois que eu consegui achar) eles cumprem com sua obrigação.

“Todos nós sabemos que a lei proíbe dirigir estando alcoolizado.”

Os policiais, cumprindo seu dever de proteger a população, solicitam que eu faca o teste do bafômetro para confirmar se eu estou bêbado ou apenas meio bobo (...). “E agora?” Penso eu... “Entrei em uma fria.”. Mas então eu me lembro dos noticiários, e, olhando nos olhos do policial, exalto:

“TEMOS A JUSTIÇA* NESTE PAÍS !!! VOCÊ NÃO PODEM ME OBRIGAR A ASSOPRAR NO BAFÔMETRO! NINGUÉM PODE PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO !”.

A situação é

BIZARRA, pois:

- os policiais sabem que muito provavelmente eu estou bêbado e muito bêbado.

- as pessoas que estão acompanhando a situação veem isso e sabem que não poderia estar dirigindo.

- eu sei que estou bêbado, mas sei também que a justiça* não vai me punir por isso.

- todos os citados acima sabem que a lei proíbe dirigir estando alcoolizado e isso para nossa própria proteção. Para proteger o cidadão.

- todos presenciam o constrangimento dos policiais e sabem que eles não conseguirão cumprir sua obrigação.

- todos sabem que dirigir embriagado reduz os reflexos motores e a capacidade de reação, o que transforma o carro em uma arma mortal nas mãos de uma pessoa embriagada.

- sou levado para a delegacia para averiguação, mas como não foi possível provar que eu estava bêbado, não preciso temer a lei. A justiça* está do meu lado.

Agora, a parte


TRÁGICA:

- só uma pequena parte dos condutores embriagados é parada em controles policiais a cada noitada.

- todos sabem que a justiça* não está aí para aplicar as leis, e sim para.... bom, isso eu também não sei, para falar a verdade...

- pessoas continuarão se embriagando ao volante, certos de que a justiça* o permite.

- jovens em tenra idade serão atropelados por carros desgovernados.

- famílias serão dilaceradas, pois o sinal vermelho não foi visto a tempo.

- ciclistas ficarão feridos ou serão mortos “sem querer”.

- crianças indo para a escola morrerão.

- filhos perderão os pais, pais perderão os filhos.

- etc., etc., etc.

Agora, o que diz o bom senso?

Não se precisa estudar direito para saber que:

- todos os citados acima sabem que se eu não estivesse realmente bêbado eu sopraria o bafômetro sem problemas para ir embora logo. Não soprar praticamente equivale a uma confissão.

- SUPONDO que eu estou realmente bêbado, eu sou uma ameaça às outras pessoas, portanto é de suma importância verificar esta suspeita. Se o suspeito não quer soprar, que seja feito um exame de sangue. Se até isso ele se recusar, então a prova está feita!

- supor que todos são inocentes é muita ingenuidade. É uma ideologização da natureza humana. É só olhar para o estado da nossa sociedade atual...

Parece simples, não?

E é!

* onde foi colocado asterisco favor substituir por injustiça brasileira (ou apertar o botão IRONIA).

E isso acontece todos os dias! Vejam o link abaixo para um exemplo no Rio Grande do Sul:

http://wp.clicrbs.com.br/santarosa/2011/04/13/motorista-flagrado-dirigindo-embriagado-explica-o-que-aconteceu-no-domingo/

A Deusa da Injustiça do Brasil - Têmi$

Têmis, na mitologia grega representa a Justiça, seu simbolismo é muito usado no meio jurídico.
A espada que ela exibe, representa a força de suas deliberações, e a balança, significa o bom senso e o equilíbrio, além da ponderação, a venda nos olhos, que traduz o propósito de objetividade, nas decisões, por dispensar o mesmo tratamento aos réus, independentemente das condições de cada um.
Mas no Brasil, onde só pobre vai para a cadeia, e a corrupção prevalece em todas as esferas do judiciário, conheça o seu símbolo.

Enquanto isso em Frankfurt, Alemanha...

Um bom exemplo de como em países desenvolvidos a privação de liberdade é usada como ferramenta para punição de pessoas que deixam de cumprir seus deveres para com a sociedade. Exemplo de justiça! A mãe não estava cumprindo sua obrigação de educar o filho, e a criança iria sofrer as consequências dessa atitude da mãe.

Abaixo a tradução do original em Alemão:
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Mãe vai para a cadeia por não enviar filho à escola

Uma mãe foi condenada a ir para a cadeia porque não mandou seu filho para o colégio.

A mãe foi condenada a seis meses de prisão. O tribunal superior de Frankfurt confirmou a condenação em ultima instancia após duas condenações anteriores. A decisão está valendo. Já que condenações leves não surtiram efeito a mulher foi condenada. A mulher, separada, deixou de mandar seu filho ao colégio durante 37 dias, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009. Ele deveria estar na nona série, porem está em um nível de quarta série. Já desde 2004 a criança esteve a maior parte do tempo ausente do colégio. A mãe foi condenada primeiramente a pagar multa, depois a um curto período de prisão domiciliar, o que não modificou suas atitudes. O tribunal superior argumentou que a o direito de ir a escola precisa ser garantido à criança, que tem direito a ter educação e formação para que a mesma possa se desenvolver como um cidadão responsável. Os pais são responsáveis por garantir a presença da criança ao colégio.
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Enquanto isso, no Brasil: crianças abandonadas em sinais, ladroes a solta, corruptos no poder...

E um cara que atropela 15 pessoas vai para casa pensar no seu futuro em Recife...


http://www.welt.de/vermischtes/weltgeschehen/article13152661/Mutter-geht-wegen-Schulschwaenzer-in-Gefaengnis.html

Lá vai de novo: mais um criminoso solto. Alguém duvidava?

Nessa terra sem lei em que vivemos, vocês já devem saber o que vai acontecer com o cara que atropelou quase duas dezenas de ciclistas em Porto Alegre...

O que não sabem é "como" isso vai acontecer.

Sim, que ele nunca vai ser preso nem pagar pelo crime que cometeu, já dou como fato consumado. Mas "como" isso vai acontecer é que dá raiva.

Não, ele não vai ser levado a julgamento e absolvido pelo júri popular.

Ricardo Quebra Magrela vai para Recife, curtir a vida em alguma praia com água a 25º C!

Ele vai se beneficiar do nosso sistema capenga que premia quem agride a sociedade. Veja a reportagem completa no blog abaixo:

http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com/2011/04/ricardo-quebra-magrela-e-o-tribunal-da.html

Estaria em um sistema judiciário competente a cura de todos os males da sociedade?

Todos estão carecas de saber que no nosso país as instituições não funcionam direito. Temos educação de qualidade? Em geral não. É só passar na frente de uma escola pública, principalmente nas cidades grandes, para se ter a resposta. Temos um sistema de saúde que funcione? Depende do lugar, da competência da administração, mas eu diria que a maioria das pessoas procura, se tem condições financeiras, pagar um seguro privado. Ter que enfrentar filas estando doente é dose. Segurança? Se nós tivéssemos eu não estaria escrevendo este texto. Quem tem dúvidas, digite “injustiça brasileira” no Google. E assim por diante. As administrações públicas são fontes de dinheiro fácil para funcionários corruptos, etc. e etc.

Será que, apesar de as instituições citadas acima serem tão diferentes quanto à sua função, a raiz do problema é uma só? Pode parecer simples demais dizer que todos ou a grande parte dos problemas do nosso país poderiam se resolver a partir da mudança de somente um ponto crítico. Imagine-se que a correção de um dos problemas do país causasse um efeito em cascata, gerando conseqüências que, desdobrando-se sobre todos os setores da sociedade, direcionariam  desdobrando-se sobre os outros problemas de forma a direcion-es,  para a solução em cada setor.

O ponto crítico em questão é a Justiça como instituição. Ela dita as regras do jogo da sociedade. No Brasil as regras não são claras, o sistema judiciário não funciona. O senso comum das pessoas entende isso e se revolta, porém os doutos juízes, escondidos atrás do seu palavreado rebuscado, de seus altos salários e de sua autoridade acabam por deturpar e inverter a ordem das coisas. A instituição Justiça se torna então incentivadora do delito. Alimenta a sensação de impunidade que encoraja o desonesto. É conivente com a criminalidade que vemos atualmente.

Dizer que todos os males da sociedade brasileira seriam sanados se tivéssemos uma justiça justa (!!!) talvez seja exagero, mas uma grande, significativamente grande parte do problema seria resolvido, e o resto bem encaminhado. Tomemos como exemplo a situação do Brasil no tempo da inflação galopante. O caos econômico nos impedia de conseguir organizar a nível pessoal, quem dirá nos níveis da educação, da saúde, etc. Parece que depois de muito custo conseguimos resolver o problema econômico, alcançamos uma estabilidade que nos permite planejar o futuro. De forma semelhante, a injustiça brasileira nos impede de conseguir resolver as deficiências do estado. A merenda escolar é roubada, o médico não vai trabalhar, o funcionário da prefeitura superfatura a obra, etc., etc.

Precisamos de Justiça para podermos nos desenvolver como sociedade.

As três Justiças brasileiras

Três casos recentes ilustram bem a divisão da peculiar Justiça brasileira, que deveria ser una, em três Justiças:

- Os casos Daniel Dantas e companhia,

- o caso Isabela Nardoni e

- o dos rapazes entregues pelo exército a traficantes no Rio

 mostram bem como há uma “Justiça” para cada estrato social.

Bem no topo, na justiça para os ricos e poderosos, os beneméritos de um Dantas ou de um Cacciola têm até nome. Os ministros da Suprema Corte Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello atuam como advogados de partidos políticos e de corruptos eminentes com a maior desenvoltura e tomados até por uma “santa” indignação, e tal absurdo é aceito como se fosse a coisa mais natural do mundo, ao ponto que Mendes solta Dantas, a despeito das evidências de que está tentando interferir no processo de investigação.

No caso dos Nardoni, os pesos e as medidas já são outros: mesmo ressalvados reiteradamente os direitos dos acusados por muitas vozes da sociedade, a Justiça termina por atender aos pedidos de punição antecipada que, de acordo com o texto constitucional, podem ser considerados precipitados.

No caso dos rapazes do Rio, os direitos das vítimas e a punição dos algozes se pauta pelo desprezo da Justiça aos mais fracos até quando são vítimas. Mostra claramente que a gradação da Justiça brasileira também tem critério racial. O negro e os descendentes de negro, apesar de serem, no máximo, metade da população, representam uma maioria esmagadora daqueles que o Estado pune com pena de privação da liberdade física.

Ver texto na íntegra em:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/07/424295.shtml 

e

http://edu.guim.blog.uol.com.br/arch2008-07-06_2008-07-12.html#2008_07-11_14_22_55-3429108-0

Se a justiça não acreditasse em coelhinho elas estariam vivas...

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/896789-suspeito-tentou-deixar-arma-com-pai-de-irmas-mortas-em-cunha.shtml


Se a justiça brasileira não acreditasse em coelhinho da Páscoa as meninas estariam vivas. Parece mesmo que com esses indultos de Natal, dias das mães, dia da árvore, dia do índio, etc, o judiciário consegue realmente diminuir a população carcerária. Quem paga somos nós!

Porque não constroem mais presídios? Porque não resolvem o problema, ao invés de empurrar com a barriga? Os caras saem da cadeia para roubar e matar e depois voltam.

Coisas como o benefício da saída temporária põe a Justiça como cúmplice dos crimes cometidos pelos beneficiados. Mostra também que no Brasil a Justiça é cega, sim, mas daquela cegueira ruim, a de quem não quer ver. Mergulhados em palavreado teórico, os excelentíssimos doutores tornam-se insensíveis ao clamor por justiça dos que sofrem feridas na carne, direta ou indiretamente. Prepotentes, cegos e surdos ao mundo real, soltam os "bons criminosos", que rolam de rir com a imensa burrice dos que se pretendem justos e bondosos.

Leis absurdas e arcaicas que concede beneficios para traficantes e homicidas como essas "saidinhas" em datas comemorativas, sem fiscalização alguma, o que é pior. Não se tem recuperação do preso, mas temos aumentos dos gastos com segurança, com policia que poderia estar fazendo outro trabalho e o pior de tudo temos inocentes pagando com a vida.. E agora vem a Câmara e aprova mais um beneficio entre tantos, vai reduzir pena para preso que estudar, quem vai fiscalizar? o Tiririca?..

(O texto do Post é baseado em comentários a respeito da reportagem acima)